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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Antecipação de tutela

Sentença Civil
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Contribuição previdenciária não incide sobre o trabalho do preso.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00

É ilegal e abusiva cláusula que reajusta mensalidade do plano de saúde.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Unibanco é condenado a pagar indenização de R$ 2 mil por negativação indevida de nome.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça indeferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Estado do Pará no Caso da Privatização da Cosanpa

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00

Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.

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